Referências
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estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade
reduzida, e dá outras providências.
BRASIL. Decreto Nº 4.281 de 25 de Junho de 2002. Regulamenta a Lei Nº
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Educação Ambiental.
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Libras.
BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que regulamenta o
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BRASIL. Decreto Presidência da República n. 65.881, de 16 de dezembro de
1969. Aprova o Estatuto da Universidade Federal de Pelotas.
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2017, Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e
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BRASIL. Decreto-Lei n. 750, de 8 de agosto de 1969. Provê sobre a
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nacional.
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gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas
portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
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de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com
Deficiência).
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nacional de avaliação da educação superior - SINAES e dá outras
providências.
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da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e
Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
BRASIL. Lei Nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008. Dispõe sobre o
estágio de estudantes.
BRASIL. Lei Nº 12.764, de 27 de Dezembro de 2012. Institui a Política
Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro
Autista.
BRASIL. Lei Nº 13.005 de 25 de Junho de 2014. Aprova o plano
nacional de educação - PNE e dá outras providências.
BRASIL. Lei Nº 9.795, de 27 de Abril de 1999. Dispõe sobre a educação
ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
BRASIL. Parecer CNE/CES n. 576/2023. Estabelece as Diretrizes para a
Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta
12.7 da Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano
Nacional de Educação – PNE 2014 - 2024 e dá outras providências.
BRASIL. Portaria MEC n. 265, de 27 de junho de 2022. Regulamenta a
Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de
especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação
Superior e cursos de graduação, no bojo do Sistema Nacional de Avaliação
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Geografia e da Meteorologia.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA. Resolução Nº
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modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA. Resolução
Nº 241, de 31 de Julho de 1976. Discrimina as atividades profissionais
de Engenheiro de Materiais.
CONSELHO NACIONAL DA EDUCAÇÃO. Resolução Nº 01, de 17 de Junho de 2004.
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações
Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e
Africana.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Instrumento de Avaliação de Cursos de
Graduação Presencial e a Distância - Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria Nº 2.117, de 6 de Dezembro de
2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a
Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por
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de Ensino.
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Materiais da UFPel.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Renovação do Reconhecimento do Curso de
Engenharia de Materiais da UFPel.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução Nº 01, de 30 de Maio de 2012.
Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução Nº 02, de 15 de Junho de 2012.
Estabelece as diretrizes curriculares nacionais para a educação
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução Nº 1, de 26 de Março de 2021 –
Altera o Art. 9º, §1º da Resolução CNE/CES 2/2019, que institui as
Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em
Engenharia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução Nº 2, de 18 de Junho de 2007.
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à
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modalidade presencial.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução Nº 2, de 24 de Abril de 2019 –
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em
Engenharia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução Nº 7, de 18 de Dezembro de 2018.
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novembro de 2023. Dispõe sobre o regulamento da oferta de componentes
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de Materiais na UFSCar. A Matéria - O Jornal da Engenharia de
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